Conceitos e Normas
Sobre o planejamento das contratações de TIC
O gestor público tem o dever de manejar os recursos públicos da forma mais eficaz e eficiente pos...
Principais normas relacionadas às contratações de TIC
O principal normativo relacionado às contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)...
Existem exceções para aplicação destes normativos?
A Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, no § 1º do Art 1º, determina que seu uso é FACULTADO no ...
O que é considerado Solução de TIC?
Segundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, Solução de Tecnologia da Informação e Comuni...
Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação (MGI / AGU)
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